24 – Magistrado Civil

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1. Deus, o Senhor supremo e Rei de todo o mundo, ordenou que houvesse magistrados civis, para lhe estarem sujeitos e governarem sobre o povo, para o bem público e para a glória de Deus. E para que desempenhem essa função, Deus os armou com o poder da espada, para defesa e o encorajamento daqueles que fazem o bem, e para a punição dos malfeitores. 1

[1] Rm 13.1-4: Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenança de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor quando se faz o bem, e, sim, quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem, e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus par o teu bem. Entretanto, se fizerdes o mal, teme, porque não é sem motivo que ela traz a espada, pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal.

2. Quando chamado para isso, é lícito que o cristão aceite e execute o ofício do Magistrado. No desempenho desse ofício, ele deve especialmente manter a justiça e a paz, 2 de acordo com todas as leis de cada comunidade. E, para esse fim, mesmo agora, na vigência do Novo Testamento, ele pode inclusive empreender a guerra, se isto for justo e necessário na ocasião. 3

[2] 2 Sm 23.3: Disse o Deus de Israel, a Rocha de Israel a mim me falou: Aquele que domina com justiça sobre os homens, que domina no temor de Deus …

Sl 82.3,4: Fazei justiça ao fraco e ao órfão, procedei retamente para com o aflito e o desamparado. Socorrei o fraco e o necessitado; tirai-o das mãos dos ímpios.

[3] Lc 3.14: Também soldados lhe perguntaram: E nós, que faremos? E ele lhes disse: A ninguém maltrateis, não deis denúncia falsa, e contentai-vos com o vosso soldo.

3. Visto que os magistrados são instituídos por Deus para as finalidades já mencionadas anteriormente, requer-se de nós a obediência, no Senhor, a todas as coisas lícitas ordenadas pelas autoridades, não apenas por causa da punição, mas como dever de consciência. 4Devemos suplicar e orar pelos magistrados e todos os que estão investidos de autoridade, para que, sob seu governo, vivamos vida tranqüila e mansa, com toda piedade e respeito. 5

[4] Rm 13.5-7: É necessário que lhes estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência. Por esse motivo também pagais tributos: porque são ministros de Deus, atendendo constantemente a este serviço. Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra.

1 Pe.2.17: Tratai a todos com honra, amai aos irmãos, temei a Deus, honrai o rei.

[5] 1 Tm.2.1,2: Antes de tudo, pois, exorto que se use a prática de súplicas, orações, intercessões, ações de graça, em favor de todos os homens, em favor dos reis e de todos os que se acham investidos de autoridade, para que vivamos vida tranqüila e mansa, com toda piedade e respeito.

Fonte: Fé para Hoje – Editora Fiel

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